Estatutos do Clube Desportivo de Vaqueiros

  • Artigo 1.º A associação adopta a denominação de Clube Desportivo de Vaqueiros, tem a sua sede social na Rua do Poço Novo, lugar e Freguesia de Vaqueiros, concelho de Alcoutim, e durará por tempo indeterminado, compondo-se por um número ilimitado de sócios.
  • Artigo 2.º O clube tem por fim a promoção de actividades desportivas, culturais, sociais e recreativas junto dos seus associados, sem fins lucrativos.
  • Artigo 3º Os associados obrigam-se ao pagamento, em dinheiro, de uma jóia inicial de inscrição e respectiva quotização mensal, cujos montantes serão fixados em assembleia-geral.
  • Artigo 4º São órgãos do clube a mesa da assembleia-geral, a direcção e o concelho fiscal, sendo a duração do mandato de três anos, podendo os respectivos membros serem reeleitos.
  • Artigo 5.º A competência e forma de funcionamento dos órgãos do clube são as previstas nas disposições legais aplicáveis, nomeadamente os artigos 170.º e 179.º do código civil.
  • Artigo 6º A assembleia-geral é composta por um presidente, dois secretários e dois vogais suplentes e reunirá ordinariamente cada trimestre de cada ano, em conformidade com disposições legais aplicáveis.
  • Artigo 7º A direcção será composta por um presidente, um secretário, um tesoureiro e dois suplentes (2º secretário e 2º tesoureiro), a eleger em assembleia-geral, e reunirá ordinariamente uma vez por mês, competindo-lhe a gerência social, administrativa, financeira e disciplinar do clube.
  • Artigo 8º O concelho fiscal é constituído por um presidente, um secretário, um relator e dois suplentes, eleitos em assembleia-geral, e tem por objectivo fiscalizar e dar pareceres sobre o relatório e contas de gerência, reunindo ordinariamente uma vez por ano.
  • Artigo 9º Em tudo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis e o regulamento interno, a afirmar em assembleia-geral. Aprovado em reunião de Assembleia do dia 06/02/2010